Termos Gerais e Condições de Uso do Site
Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso do sítio eletrônicos “www.arandelacomunica.com.br” (individual e indistintamente, o “Website”), bem como dos serviços oferecidos por meio de tal Website (os “Serviços”), no âmbito da Plataforma Arandela Comunicação (a “Plataforma”). Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais. A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 21 de setembro de 2021.
1. Do Objeto
Este site foi criado e desenvolvido com a função de divulgação de prestação de serviço e disponibilizar conteúdo informativo de qualidade. A Arandela Comunicação busca através da criação de conteúdo, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços. Todo o conteúdo, texto, artes e imagens, presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.
A plataforma visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários e visitantes. A Arandela Comunicação Criativa e Colaborativa caracteriza-se pela prestação dos serviços de Consultoria em Comunicação e Marketing Digital, Gestão Estratégica de Marca, Assessoria de Imprensa, Gestão de Redes Sociais, Comunicação Visual e Treinamentos. A plataforma também oferece conteúdos informativos, como notícias de seus clientes e do mercado de Comunicação e Marketing Digital, por meio do site e das suas redes sociais.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site. Ao utilizar a plataforma, você aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Dos direitos autorais
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Arandela Comunicação Criativa e Colaborativa, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Arandela Comunicação Criativa e Colaborativa, puníveis nos termos da legislação aplicável.
5. Das obrigações
Ao utilizar o site da Arandela Comunicação, você concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da Arandela Comunicação Criativa e Colaborativa ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDoS (Negação de Serviço Distribuída), de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo. Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
6. Dos termos gerais
O site Arandela Comunicação irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da Arandela Comunicação Criativa e Colaborativa ou para sites externos. Apesar da empresa apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a Arandela Comunicação tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
7. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Arandela Comunicação Criativa e Colaborativa, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.arandelacomunica.com.br e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo.
8. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
9. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. As eventuais ações jurídicas deverão ser apresentadas no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.